Artigos
Consumidor
Direitos do passageiro aéreo no Brasil
O transporte aéreo de passageiros é uma das atividades econômicas mais reguladas do país, gerando, ao mesmo tempo, um dos maiores volumes de litígios consumeristas nos Juizados…
Direito médico
O direito à saúde é um dos pilares fundamentais da Constituição Federal e está diretamente ligado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Isso significa que todos os…
123 Milhas: o que fazer com a passagem cancelada
A empresa 123 milhas é uma agência de viagens online e, por isso as suas ofertas, isto é, pacotes de viagens são regidos pelo Código do Consumidor. Após a notícia de que a…
Direito à saúde
O direito de saúde muita das vezes se traduz na busca em atendimento diferenciado à pessoa em situação diferenciada, uma vez que, não se trata de desigualdade entre pessoas…