Artigos
Imobiliário e condominial
Direito de vizinhança
O direito de vizinhança refere-se ao conjunto de normas que disciplinam as relações entre vizinhos, estabelecendo limites e direitos para garantir a convivência harmônica entre…
Direito de propriedade e direito de posse
Ao depararmos com uma situação em que o proprietário de um imóvel possuía tão somente a posse do bem e não o regularizou em vida, após o seu falecimento, este bem deve ser…
Procedimentos extrajudiciais
Objetivando desafogar o judiciário, inúmeros são os procedimentos que podem ser realizados extrajudicialmente. Não se trata de uma realidade recente, entretanto, adequando à…
Propriedade
O direito à propriedade é um direito fundamental assegurado pela constituição Federal. O código civil prevê as formas de aquisição da propriedade imobiliária, quais sejam:…
Reintegração de posse
Posse e Reintegração de Posse A reintegração de posse é a modalidade adequada para proteção da posse quando há esbulho, ou seja, a perda total da posse de um bem móvel ou…