Artigos
Penal
20 anos da Lei Maria da Penha: quando a lei entrou onde a dor mais dói
Hoje, 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006 completa vinte anos. Duas décadas desde que o Brasil decidiu, por escrito, que a casa não pode ser o lugar mais perigoso para…
Feminicídio e direitos das mulheres: a lei avançou, mas falta fazer valer
O Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número da série histórica iniciada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública — quarto recorde consecutivo,…
Violência contra a mulher
A violência contra mulheres representa uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as no direito à vida, saúde e integridade física, psicológica…