Artigos
Direito explicado sem juridiquês
Textos curtos sobre dúvidas que aparecem no dia a dia do escritório. Informação geral: cada caso tem suas particularidades.
Alimentos
Em definição, os alimentos são as “prestações devidas, feitas para quem as recebe possa subsistir, isto é, manter sua existência, realizar o direito à vida, tanto física…
Tipos de guarda
Não tem como falar de guarda, sem falar do melhor interesse do menor. Princípio muito utilizado em decisões no direito de família, em relação a guarda, onde será analisado…
União estável
Existe união estável quando duas pessoas se unem, de forma contínua, duradoura, cuja convivência é pública e com o objetivo de constituir família. O Código Civil Brasileiro…